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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:47
Análise do Indulto individual ou graça como causa extintiva de punibilidade
1.044 do STF. O referido decreto presidencial padece de explícitas inconstitucionalidades (formal e material).
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:46
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:00
Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde
O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:40
Justiça negou acumulação de cargos
O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:15
Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos
Trensurb terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada morador por barulho excessivo em estação
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:53
Anulado contrato que dava ao doador usufruto de área pública em São Leopoldo
lancheria Meu Pontinho de usufruir de área pública do Município de São Leopoldo por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Seguro automotivo. Pane em estrada.
Exigência de pagamento excedente para serviço de guincho.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:30
Associação contesta cargos de advogados
Anape sustenta que os cargos foram criados para o exercício de funções típicas de uma carreira de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:20
Planos de Cargos e Salários
Recurso de revista. Promoção por merecimento. Avaliações de desempenho
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:10
Negada soltura de homem que teria ameaçado denunciante de supostos crimes contra a Prefeitura de São Leopoldo
TJ manteve a prisão preventiva do homem do acusado pelos crimes de coação no curso do processo e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:00
Decisão reafirma independência da OAB
, inclusive fiscalizando os poderes públicos e denunciando irregularidades e inconstitucionalidades
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:15
Suspensa execução provisória da pena de réu até esgotamento de recursos em 2º grau
A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:48
Corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
A empresa AES Sul foi impedida de cortar o fornecimento de energia elétrica nas praças públicas do município de São Leopoldo (RS).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:51
TJES nega recurso de juiz aposentado
Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:26
Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
Por maioria de votos, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo